21 de set de 2009

Imposição das igrejas é venda casada; prática é abusiva


por Marcelo Moreira, Seção: Coluna Josué Rios 20:06:22.
JOSUÉ RIOS - COLUNISTA DO JORNAL DA TARDE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou recentemente uma grande rede de cinema por não permitir que os espectadores entrassem nas salas de projeção com comidas e bebidas comprados fora da sala de espera.
Só a pipoca e o refrigerante vendidos ali eram permitidos. O STJ considerou a questão como venda casada (prática vetada pelo artigo 39, inciso I do Código de Defesa do Consumidor).
O que as igrejas fazem é a mesma coisa ao não permitir a contratação de empresas que não sejam as “indicadas”. Alguns bufês também fazem o mesmo.
A venda casada fere o direito de escolha. Impede a procura pelo preço mais baixo e, em última instância, inibe a concorrência.
Em situações semelhantes, quem se sentir lesado deve buscar a ajuda de um órgão de defesa do consumidor e, se for preciso, ir à Justiça.

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